Aviso legal

1. Editor do site

O site “BlaBLaTeX” é editado pela SiliVal SAS, sociedade de direito francês com sede em 10 rue de la Paix, 75002 Paris, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris (RCS) sob o número 814 319 000 — NIF intracomunitário: FR81814319000.

2. Alojamento

O alojamento dos serviços BlaBLaTeX é assegurado em servidores administrados pela SiliVal, localizados em França, em centros de dados explorados pela SFR Business na União Europeia.

SFR Business — 16 Rue du Général Alain de Boissieu, 75015 Paris • S.A. com capital social de 3 423 265 720 € • RCS Paris 343 059 564 00959 • NIF intracomunitário FR 71 343059564

3. Diretor da publicação

O diretor da publicação é a SiliVal.

4. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o site ou o serviço, por favor utiliza o formulário de contacto disponível neste site. A nossa equipa procura responder o mais rapidamente possível (em geral no prazo de 24 horas em dias úteis).

5. Propriedade intelectual

Todos os elementos que compõem o site (textos, interfaces, logótipos, ilustrações, maquetes, código HTML/CSS/JS, etc.) estão protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário (nomeadamente para componentes de código aberto), é proibida qualquer reprodução, representação, modificação, distribuição ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia.

6. Condições de utilização

O acesso e a utilização do serviço implicam a aceitação das condições aplicáveis apresentadas no site. Os utilizadores comprometem-se a não perturbar o bom funcionamento do serviço, a respeitar a legislação em vigor e os direitos de terceiros, e a fazer uma utilização adequada do serviço (nomeadamente no que respeita aos conteúdos e à segurança dos identificadores de acesso).

7. Responsabilidade

Envidamos todos os esforços para garantir a exatidão e a disponibilidade do site. No entanto, podem ocorrer erros ou interrupções. O serviço é fornecido “tal como está”; o editor não poderá ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site ou de conteúdos de terceiros aí referenciados.

8. Proteção de dados (RGPD)

Para saberes mais sobre a forma como tratamos os teus dados pessoais — finalidades, fundamentos jurídicos, prazos de conservação e direitos — consulta a nossa Política de confidencialidade.

Para informações gerais sobre a proteção de dados na União Europeia, podes consultar o portal oficial dedicado ao Regulamento (UE) 2016/679: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) .

9. Cookies

Os cookies estritamente necessários ao bom funcionamento do site podem ser definidos sem consentimento prévio. Os cookies de medição de audiência, quando não estão isentos, são utilizados apenas com o teu consentimento.

Para mais informações, consulta a secção “Cookies” da Política de confidencialidade.

10. Lei aplicável e jurisdição competente

Este site e o presente aviso legal regem-se pela lei francesa. Sem prejuízo das disposições legais imperativas aplicáveis, os tribunais da área da sede social do editor são exclusivamente competentes.

Última atualização: 24/10/2025. O presente aviso legal pode ser atualizado por motivos jurídicos ou técnicos.