Política de Privacidade
Utilização dos dados, cookies e direitos dos utilizadores
A proteção dos seus dados é uma prioridade para nós. Esta política explica, de forma transparente, que informações tratamos quando utiliza o BlaBLaTeX, para que finalidades e durante quanto tempo, bem como os direitos que lhe assistem ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) .
1. Quem é o responsável pelo tratamento?
O responsável pelo tratamento é o editor do serviço “BlaBLaTeX”. Para qualquer pedido ou questão relacionada com a proteção de dados, pode utilizar o formulário de contacto disponível neste site.
2. Que dados recolhemos?
- Conta de utilizador: nome próprio, apelido, endereço de e-mail, palavra-passe (com hash), preferências.
- Utilização do serviço: projetos LaTeX, ficheiros carregados, histórico de versões, comentários, definições de compilação.
- Dados técnicos: registos de servidor, endereço IP, informações sobre o navegador e o dispositivo, carimbos de data/hora.
- Suporte: mensagens enviadas para o suporte e respetivos metadados.
- Pagamento: informações necessárias para processar a subscrição através de um fornecedor de pagamentos certificado (não armazenamos números de cartão).
3. Finalidades do tratamento
| Finalidade | Base jurídica |
|---|---|
| Prestação do serviço (edição colaborativa, compilação, armazenamento) | Execução do contrato e funcionamento do serviço |
| Gestão da conta, faturação e pagamento | Obrigações contratuais e legais |
| Suporte e comunicações relacionadas com o serviço | Interesse legítimo em prestar apoio aos utilizadores |
| Segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço | Interesse legítimo em garantir a segurança e a qualidade |
| Medição de audiências limitada e não intrusiva | Consentimento, quando exigido |
4. Prazos de conservação
- Conta e projetos: conservados durante a vigência da subscrição. Quando a subscrição termina, a edição/compilação é suspensa; os projetos continuam exportáveis durante um período razoável e, em seguida, são eliminados de forma segura (ou imediatamente, a seu pedido).
- Faturação: os documentos contabilísticos são conservados em conformidade com as obrigações legais aplicáveis.
- Registos técnicos: conservados por um período limitado, proporcional às necessidades de segurança e diagnóstico.
5. Onde são alojados os seus dados?
Os dados são alojados dentro da União Europeia. Não transferimos dados para fora da União Europeia. Em caso de exceção, aplicaríamos garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo, medidas suplementares) em conformidade com o RGPD .
6. Cookies e medição de audiências
Utilizamos:
- Cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço (autenticação, preferências técnicas) — isentos de consentimento.
- Medição de audiências limitada e não intrusiva, que pode ser desativada. Quando exigido, solicitamos o seu consentimento.
Pode eliminar ou bloquear cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador (Definições → Privacidade → Cookies).
7. Destinatários e subcontratantes
Os seus dados são partilhados apenas com:
- os nossos prestadores técnicos (alojamento, cópias de segurança, envio de e-mails) situados na UE ou que ofereçam garantias adequadas;
- um fornecedor de pagamentos certificado para processar os seus pagamentos (não acedemos aos números de cartão);
- quando necessário, as autoridades públicas competentes, em conformidade com a legislação aplicável.
Estes destinatários atuam de acordo com as nossas instruções e no âmbito de enquadramentos contratuais conformes com o RGPD .
8. Segurança
- Cifra das comunicações (HTTPS/TLS);
- Alojamento em centros de dados seguros na União Europeia;
- Controlo de acessos e registos de atividades;
- Cópias de segurança regulares e testes de restauro;
- Atualizações de segurança e monitorização operacional.
9. Os seus direitos
Dispõe, nomeadamente, dos seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e, quando aplicável, o direito de definir instruções relativas ao destino dos seus dados após a morte. Para exercer estes direitos ou apresentar qualquer pedido relativo aos seus dados pessoais, utilize o formulário de contacto previsto para o efeito.
10. Contactos e reclamações
Para qualquer questão relativa à presente política ou para exercer os seus direitos, utilize o formulário de contacto disponível neste site.
Se, após nos contactar, considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente na União Europeia. Para mais informações sobre os seus direitos e a forma de os exercer, consulte a página oficial da União Europeia sobre o RGPD: RGPD – A sua Europa .
Podemos atualizar a presente política para refletir evoluções legais ou técnicas. Em caso de alterações significativas, será exibido um aviso no site.