Política de privacidade
Dados, cookies e direitos dos utilizadores (RGPD).
O BlaBLaTeX atribui grande importância à proteção dos seus dados. Esta política explica, de forma transparente, que informações são tratadas quando utiliza o serviço, por que motivos, durante quanto tempo e que direitos pode exercer ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é o editor do serviço « BlaBLaTeX ». Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode utilizar o formulário de contacto.
2. Dados tratados
- Conta: nome, apelido, endereço de e-mail, palavra-passe (com hash), preferências.
- Utilização do serviço: projetos LaTeX, ficheiros importados, históricos de versões, comentários, parâmetros de compilação.
- Dados técnicos: registos do servidor (logs), endereço IP, informações do navegador/dispositivo, carimbos de data/hora.
- Suporte: mensagens enviadas e metadados associados.
- Pagamento: informações necessárias ao pagamento através de um prestador de pagamento (o BlaBLaTeX não armazena números de cartão).
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Prestação do serviço (edição, compilação, armazenamento, partilha) | Execução do contrato |
| Gestão de conta, faturação e pagamento | Execução do contrato / obrigações legais |
| Assistência e comunicações relacionadas com o serviço | Interesse legítimo (suporte) |
| Segurança, prevenção de fraude e melhoria | Interesse legítimo (segurança e qualidade) |
| Medição de audiência | Consentimento quando necessário |
4. Prazos de conservação
- Conta e projetos: conservados durante a duração da subscrição. Em caso de expiração, o acesso (login, edição, compilação, colaboração) é desativado. Antes da desativação, pode exportar os seus projetos. Os dados são depois eliminados de forma segura, de acordo com a política de conservação, ou mais cedo mediante pedido.
- Faturação: conservada durante os prazos previstos na legislação aplicável.
- Logs técnicos: conservados por um período limitado, proporcional às necessidades de segurança e diagnóstico.
5. Alojamento dos dados
Os dados são alojados na União Europeia. O serviço não organiza transferências de dados para fora da UE no seu funcionamento normal.
6. Cookies e medição de audiência
O BlaBLaTeX utiliza:
- Cookies necessários ao funcionamento (autenticação, preferências técnicas).
- Medição de audiência limitada e não intrusiva; quando exigido, é solicitado o seu consentimento.
Pode eliminar ou bloquear cookies através das definições do seu navegador (Definições → Privacidade → Cookies).
7. Destinatários e subcontratantes
Os seus dados podem ser comunicados, apenas quando necessário, a:
- prestadores técnicos (alojamento, cópias de segurança, e-mails) que atuam por conta do BlaBLaTeX;
- um prestador de pagamento para processar o seu pagamento (o BlaBLaTeX não acede aos números de cartão);
- autoridades quando a lei o exigir.
Estes prestadores atuam sob instruções e num quadro contratual conforme ao RGPD.
8. Segurança
- Encriptação das comunicações (HTTPS/TLS).
- Controlos de acesso e registo (logging).
- Cópias de segurança regulares e testes de restauro.
- Atualizações de segurança e monitorização operacional.
9. Os seus direitos
Dispõe dos seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Para exercer os seus direitos ou colocar uma questão, utilize o formulário de contacto.
10. Contacto e reclamações
Para qualquer pedido relativo a esta política, utilize o formulário de contacto.
Se considerar, após nos contactar, que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Esta política pode ser atualizada para refletir evoluções legais ou técnicas. Em caso de alterações significativas, será publicada uma informação no site.