Avisos legais
Informações legais essenciais relativas ao site e ao serviço.
Em conformidade com as obrigações legais aplicáveis, encontra abaixo as informações relativas à edição e ao alojamento do site BlaBLaTeX.
1. Editor do site
- Denominação social: Balgoo
- Forma jurídica: Sociedade por ações simplificada
- Capital social: 1 000 €
- Sede social: 59 rue de Ponthieu, Bureau 326, 75008 Paris, França
- SIREN: em processo de atribuição
- RCS: em processo de registo
- IVA intracomunitário: em processo de atribuição
- Contacto: através do formulário disponível na página Contacto
2. Alojamento
Alojamento: Balgoo, 59 rue de Ponthieu, Bureau 326, 75008 Paris, França.
3. Contacto
Para qualquer pedido, pode utilizar o formulário de contacto.
4. Propriedade intelectual
O site e os seus conteúdos (textos, grafismos, interface, logótipo, elementos de marca) estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual. Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, sem autorização, é proibida, salvo as exceções previstas por lei.
As marcas e nomes de produtos mencionados permanecem propriedade dos respetivos titulares.
5. Responsabilidade
O BlaBLaTeX esforça-se por fornecer informações exatas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros ou omissões. O utilizador continua a ser responsável pela utilização que faz do site e do serviço.
O BlaBLaTeX não poderá ser responsabilizado por danos indiretos resultantes da utilização do site, nem por indisponibilidades relacionadas com causas externas (redes, fornecedores, incidentes técnicos, manutenção).
6. Dados pessoais
Os tratamentos de dados pessoais são descritos na Política de privacidade.
7. Cookies
O site pode utilizar cookies necessários ao funcionamento (autenticação, preferências técnicas) e, quando aplicável, cookies de medição de audiência. Os detalhes constam na Política de privacidade.