Condições de utilização

As presentes condições de utilização definem as regras de acesso e utilização do serviço BlaBLaTeX. A utilização do serviço implica a aceitação integral destas condições.

1. Objetivo

BlaBLaTeX é um serviço online dedicado à redação e compilação de projetos LaTeX, incluindo funcionalidades de alojamento, colaboração e gestão de versões.

2. Aceitação

Ao utilizar o serviço, o utilizador aceita integralmente estas condições. Se não concordar com as mesmas, não deve utilizar o serviço.

3. Acesso e disponibilidade

O serviço é disponibilizado online e pode ser temporariamente interrompido por razões técnicas, manutenção ou atualização.

4. Conta e segurança

Algumas funcionalidades requerem a criação de uma conta. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais.

5. Subscrição e pagamento

Certas funcionalidades podem estar sujeitas a subscrição. Os pagamentos são processados por um prestador externo.

6. Duração e rescisão

O acesso ao serviço pode ser suspenso em caso de incumprimento das presentes condições.

7. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar o serviço apenas para fins legítimos e relacionados com a redação e compilação de documentos LaTeX.

8. Propriedade intelectual

Os elementos do serviço estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Os projetos criados pelo utilizador permanecem propriedade do utilizador.

9. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de privacidade.

10. Suporte

Para qualquer questão, o utilizador pode utilizar o formulário de contacto.

11. Responsabilidade

O serviço é fornecido sem garantia de disponibilidade contínua.

12. Manutenção

Podem ocorrer operações de manutenção para melhorar ou proteger o serviço.

13. Segurança

São implementadas medidas técnicas adequadas para proteger o serviço.

14. Força maior

A BlaBLaTeX não pode ser responsabilizada por eventos de força maior.

15. Ligações externas

O site pode conter ligações para recursos externos.

16. Alterações

Estas condições podem ser modificadas a qualquer momento.

17. Direito aplicável

As presentes condições são regidas pelo direito francês.

18. Contacto

Qualquer pedido relativo às presentes condições pode ser enviado através do formulário de contacto.